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De R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil

STF aprova reajuste salarial de 18% para o Judiciário

Redação Bonde com Agência Brasil
10 ago 2022 às 14:15
- Rosinei Coutinho/ STF
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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou na manhã desta quinta-feira (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública.


Salvo algum pedido de vista (mais tempo de análise), incomum nesse tipo de votação, a proposta tende a ser aprovada no final da sessão administrativa virtual, em que os ministros votam de modo remoto, às 15h.

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Se confirmado o percentual, o salário de um ministro do Supremo passaria de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil. A medida foi aprovada no STF junto com todo o orçamento do Judiciário para 2023, no valor total de R$ 851 milhões.

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A quantia é 10,9% maior do que os R$ 767 milhões aprovados no ano passado. O aumento no orçamento do ano que vem é equivalente à inflação de 2021, conforme limite imposto pelo teto constitucional de gastos. A previsão é que esse espaço maior absorva a recomposição salarial.

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Pela proposta aprovada, o reajuste tanto de servidores como de magistrados deverá ser feito em quatro parcelas sucessivas e não cumulativas, que deverão ser efetivadas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024.


Pelo orçamento em votação, o gasto do Judiciário com o pagamento de pessoal deve ficar em R$ 485,2 milhões. Tradicionalmente, devido à natureza do trabalho jurisdicional, a rubrica costuma ser sempre a de maior impacto.

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Uma vez aprovado o orçamento do Judiciário pelo STF, incluindo a proposta de reajuste salarial de 18%, um projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, a quem cabe dar a última palavra, em sessão conjunta de Câmara dos Deputados e do Senado, sobre temas orçamentários. É possível que os parlamentares alterem a proposta apresentada.


Reivindicações

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O aumento salarial de 18% ficou abaixo do proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores. Para as entidades de classe, o percentual é insuficiente para cobrir as perdas inflacionárias acumuladas desde 2018, quando foi aprovado o reajuste anterior, que foi implementado a partir de janeiro de 2019.


A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), por exemplo, reivindicava uma recomposição nos salários dos juízes de cerca de 40%, o que se aproxima mais das perdas inflacionárias históricas acumuladas pela categoria, de acordo com a entidade.


Da mesma maneira, a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União), entre outras, também reivindicavam algo também próximo dos 40%.


Para chegar aos 18%, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse em relatório que “estudos iniciados no primeiro semestre, realizados em conjunto com os demais Tribunais Superiores, CNJ e CJF em razão de provocações de entidades representativas, apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, incluindo servidores e magistrados”.

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