A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (23) pedido para libertar o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato. Duque está preso há 11 meses no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, ministro Teori Zavascki, e negaram habeas corpus impetrado pela defesa de Duque. De acordo com o relator, não houve ilegalidade nos decretos de prisão emitidos pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Além disso, Zavascki entendeu que a prisão é necessária diante do quadro de continuidade delitiva apurado nas investigações.
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Duque foi preso duas vezes, por determinação de Sérgio Moro. A primeira foi em novembro de 2014. Após a decisão, Duque foi solto pelo Supremo, mas voltou para a prisão no dia 16 de março do ano passado. Em setembro de 2015, Moro condenou o ex-diretor a 20 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa de Duque alegava que a prisão seria ilegal, porque o ex-diretor tem o direito de responder às acusações em liberdade.
