27/09/20
°/°
PUBLICIDADE
Análise

STJ decide se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento.

Reprodução/STJ
Reprodução/STJ


A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia. Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão. Em São Paulo, por exemplo, existem decisões que garantiram aos proprietários o direito de alugar o imóvel por curta temporada. No Rio Grande do Sul há decisões contrárias aos donos dos imóveis e a favor dos condomínios.

O STJ julga um recurso protocolado para anular uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibiu um casal de Porto Alegre de alugar um apartamento por meio do aplicativo Airbnb.

Pela decisão do TJ-RS, a falta de vínculo entre os inquilinos, a alta rotatividade de pessoas, além da reforma no apartamento para criar novos quartos e acomodar mais pessoas caracterizam-se como hospedagem, tipo de atividade comercial proibida pela convenção do condomínio.
Agência Brasil
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Continue lendo
Cuidado!
Sementes misteriosas da China chegam a Londrina e Maringá
26 SET 2020 às 10h23
Zona norte
Ônibus é incendiado na ponte do Farid Libos em Londrina
26 SET 2020 às 10h04
Obituário
Falecimentos dos dias 25 e 26 de setembro de 2020 em Londrina e região
26 SET 2020 às 09h48
Visita ilustre
Ministro da Educação de Bolsonaro vem a Londrina vistoriar obra do IFPR
25 SET 2020 às 17h28
Justiça Eleitoral
Mais de 20 mil candidatos mudaram declaração de cor desde as últimas eleições
25 SET 2020 às 15h01
Semana Nacional de Trânsito
Confira as orientações da PRF para o trânsito seguro de bicicletas em vias federais
25 SET 2020 às 14h45
Veja mais e a capa do canal
JORNAIS
Folha de Londrina
TELEVISÃO
MultiTV Cidades
OUTRAS EMPRESAS
Grafipress
RSS - Resolução máxima 1024x728 - () - Bonde - Todos os direitos reservados