O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da 5ª Turma, de agosto do ano passado, determinando aos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino a pena de três anos e um mês de reclusão, em regime aberto.
Os dois respondem pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, após envolvimento na queda de um Boeing da Gol, que, em 2006, matou 154 pessoas.
Fischer considerou correta a pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e ratificada pela 5ª Turma do STJ. A defesa dos pilotos já havia tentado a conversão da pena para restrição de direitos, negada ano passado e ratificada agora pelo ministro Fischer em deccisão da sexta-feira (10).
Leia mais:
Presidente Lula fará procedimento endovascular nesta quinta
Balneário Camboriú veste Papai Noel de verde e amarelo e gera polêmica
Câmara aprova cadastro nacional para monitorar facções criminosas
Três de cada dez cidades da Amazônia Legal têm presença de facções
Em 30 setembro de 2006, 154 pessoas morreram após o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, bater em pleno voo contra um Legacy comandado pelos pilotos norte-americanos Lepore e Paladino.
Eles haviam desligado o transponder, aparelho de uso obrigatório, que informa a posição exata das aeronaves aos controladores de voo. O Boeing caiu na Floresta Amazônica. Apesar de danificado, o jato Legacy conseguiu pousar.