O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da 5ª Turma, de agosto do ano passado, determinando aos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino a pena de três anos e um mês de reclusão, em regime aberto.
Os dois respondem pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, após envolvimento na queda de um Boeing da Gol, que, em 2006, matou 154 pessoas.
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Fischer considerou correta a pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e ratificada pela 5ª Turma do STJ. A defesa dos pilotos já havia tentado a conversão da pena para restrição de direitos, negada ano passado e ratificada agora pelo ministro Fischer em deccisão da sexta-feira (10).
Em 30 setembro de 2006, 154 pessoas morreram após o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, bater em pleno voo contra um Legacy comandado pelos pilotos norte-americanos Lepore e Paladino.
Eles haviam desligado o transponder, aparelho de uso obrigatório, que informa a posição exata das aeronaves aos controladores de voo. O Boeing caiu na Floresta Amazônica. Apesar de danificado, o jato Legacy conseguiu pousar.
