O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou nesta segunda-feira (22) a sentença do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, que determinou a cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, da vice-prefeita Alda Marco Antonio e de oito vereadores. O democrata Kassab, a tucana Alda Marco Antonio e os oito vereadores são acusados de captação ilícita de recursos na campanha de 2008 em que o prefeito foi reeleito.
Os vereadores que tiveram o mandato cassado foram os petistas Antônio Donato Madormo, Arselino Roque Tatto, Ítalo Cardoso Araújo, José Américo Ascêncio Dias e Juliana Cardoso, os tucanos Gilberto Tanos Natalini e José Police Neto (PSDB) e o democrata Marco Aurélio de Almeida Cunha.
Na sentença em que revisou as contas de Kassab e da vice-prefeita, o juiz afirma que os candidatos receberam R$ 10 milhões de doações irregulares, o que representou 33,87% do total declarado na prestação de contas (R$ 29,7 milhões). O valor ficou bem acima do percentual de 20% da arrecadação, que, em sentenças anteriores, foi considerado aceitável, não caracterizando abuso de poder econômico.
Leia mais:
Olimpíadas e chuvas no Sul dominaram as buscas do Google em 2024
STF discute vínculo de emprego entre Uber e motoristas antes de julgar caso decisivo
Setor elétrico aprova 13 projetos para produção de hidrogênio verde que somam R$ 1,4 bi
Veto a celulares nas escolas deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado
Para o juiz, as quantias que foram recebidas pelo prefeito "tiveram o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor, por representar abuso de poder econômico".
Todos os cassados têm prazo de três dias após a publicação da sentença, que sairá amanhã (23) no Diário Oficial, para dar entrada nos recursos.
Silveira analisou e aprovou as contas de Geraldo Alckmin (PSDB) e seu vice, Campos Machado (PTB), e de Marta Suplicy (PT) e seu vice, Aldo Rebelo (PcdoB), que também foram candidatos à prefeitura em 2008. Os vereadores eleitos Mara Gabrilli (PSDB) e Milton Leite (DEM) tiveram suas contas analisadas e aprovadas.