Alívio no bolso
O processo eletrônico número um milhão foi registrado no "processômetro", o contador online disponível no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), às 14h24min da última terça-feira (24).
A ação foi distribuída na 2ª Juizado Especial Federal Cível de Porto Alegre, para a juíza Paula Weber Rosito. O processo administrativo é de uma servidora pública federal aposentada contra a União, pedindo paridade entre servidores ativos e inativos. A autora da ação terá julgamento prioritário por ter mais de 60 anos.
O chamado "processômetro" contabiliza as ações distribuídas na Justiça Federal desde outubro de 2009 em todas as Seções e Subseções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, no TRF4 e também nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e Juizados Especiais Avançados (JEFAs).
O contador registra os processos distribuídos no processo eletrônico pelo sistema e-Proc v2, implantado na Justiça Federal em 2009. O e-Proc v2 é considerado mais completo e moderno, já que atende todos os graus de jurisdição da 4ª Região. O sistema anterior, chamado e-Proc v1, recebia somente as ações dos Juizados Especiais Federais. Desde a implantação do processo eletrônico em 2003, somando os sistemas v1 e v2, a Justiça Federal da 4ª Região possui quase 3 milhões de ações eletrônicas.
O alcance de um milhão de processos no e-Proc v2 é considerado um reflexo da agilidade processual da Justiça Federal da 4ª Região, avaliada como a mais virtual do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na pesquisa "Justiça em Números".
O TRF4 foi pioneiro no país na implantação do sistema processual eletrônico. O e-Proc funciona há nove anos, desde 2003. O programa utiliza apenas software livre. Foi desenvolvido por servidores de Tecnologia da Informação do TRF4 e da Justiça Federal do RS, SC e PR, com baixo custo para a administração pública.