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TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer nesta quarta-feira

Agência Estado
07 jun 2017 às 08:16

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O julgamento que pode levar à cassação da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer será retomado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 9 horas desta quarta-feira (7).

Até às 22h20 de terça-feira (6), primeiro dia do julgamento, o ministro relator, Herman Benjamin, leu o parecer inicial e os advogados de defesa e acusação fizeram as sustentações orais. A sessão foi suspensa após Benjamin começar a analisar as chamadas questões preliminares apresentadas pelos advogados para questionar a pertinência do julgamento.

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As quatro preliminares analisadas na noite de terça-feira (6) foram rejeitadas pelos ministros. A sessão desta quarta-feira (7) deve começar com a análise das outras cinco que faltam, entre elas a mais importante, que questiona se os depoimentos de delatores da Lava Jato podem ser usados como provas.


A primeira preliminar a ser rejeitada foi o questionamento de que haveria uma "impossibilidade" de o tribunal julgar a presidente. "Entendo a ideologia de preservação em relação à Presidência da República, mas a questão tem de ser pelo menos examinada e é isso que defendo neste momento", disse Benjamin.

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Os ministros também rejeitaram a preliminar que sustentava que as ações haviam perdido o objeto após o impeachment de Dilma; a de que havia um estado de litígio por causa de extinção de outra ação relativa ao caso; e a que defendia que a inversão na ordem de testemunhas impediriam o julgamento da chapa.


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