A Justiça Federal do Pará condenou Reinaldo A.S.J. a dois anos e seis meses de reclusão por praticar racismo contra índios no Orkut. De acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), o acusado fazia parte de uma comunidade denominada "Índios... Eu Consigo Viver Sem", criada para propagar ideias racistas de forma a inferiorizar os grupos indígenas.
O acusado era membro ativo da comunidade e se manifestou diversas vezes "de forma extremamente racista e preconceituosa, em detrimento da imagem dos indígenas".
Em sua defesa, Reinaldo argumentou que as mensagens por ele postadas na comunidade não indicam que tivesse vontade de promover preconceitos raciais e declarou também ter agido sem intenção.
Material evidente
Entretanto, no entendimento do juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, da 4ª Vara, especializada em ações criminais, ficou evidente a materialidade do delito em mensagens depreciativas aos índios.
A sentença final levou em conta o fato do acusado não ser reincidente, mantendo assim pena que não ultrapassa quatro anos de reclusão. Uma vez que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos.
Com a substituição, o acusado terá que prestar serviços comunitários gratuitos, pelo tempo da pena aplicada, junto à Funai (Fundação Nacional do Índio), durante uma hora de tarefa por dia de condenação. Além disso, Reinaldo foi multado em R$ 20 mil, que será recolhido para instituição a ser definida.
Da decisão cabe recurso ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília.
Fonte: Última Instância
