Entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2009 a resolução 285 do Contran (Conselho Nacional de Habilitação) que prevê algumas mudanças para a obtenção da primeira habilitação. Segundo o órgão, a intenção é fazer com que haja uma diminuição nos acidentes de trânsito envolvendo veículos automotores, principalmente motociclistas, e proporcionar melhor capacitação aos condutores.

A resolução 285 modifica a carga horária tanto das aulas práticas quanto teóricas. O curso teórico passa de 30 para 45 horas; legislação de trânsito sobe de 12 para 18 horas; direção defensiva dobra de oito para 16 horas e curso prático de direção de 15 para 20 horas.

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Entre as inovações pode-se destacar as aulas práticas de motocicletas que hoje são realizadas em ambientes fechados e que a partir de Janeiro acontecerão em vias públicas urbanas e rurais. Os condutores de motocicletas sairão para essas aulas em vias públicas somente depois de terem feito o treinamento nos locais específicos e até dominarem o veículo.

No curso teórico-técnico de direção defensiva para veículos de duas ou mais rodas foi acrescentado um tópico que visa orientar os alunos sobre temas como estado físico e mental do condutor, as consequências da ingestão e o consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas.

Preços
Com a nova resolução, as taxas do Detran continuam as mesmas. A alteração nos valores para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação será feita apenas nos Centros de Formação de Condutores, devido ao aumenta a carga horária.