A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando a possibilidade de abolir a cobrança de pulsos das ligações fixas em todo o Brasil. Ainda não há previsão de quando a pesquisa deve ser concluída. Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, a mudança poderia simplificar as contas emitidas aos consumidores. A telefonia fixa é campeã em atendimentos na Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon-PR).
O coordenador do Procon, Naim Akel Filho, conta que quando esteve em audiência com o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, no dia 9 de julho, recebeu a informação sobre a possibilidade de os pulsos serem abolidos. "Uma das alternativas que a Anatel estaria observando é de aumentar a tarifa básica em 20% ou 30% e deixar de cobrar os pulsos", relata.
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Segundo dados do Procon, no primeiro semestre deste ano foram feitas 5.384 consultas sobre as empresas de telefonia. As cobranças são o item mais questionado, com 2.417 atendimentos, seguido de cobrança indevida, com 1.310 consultas.
Muitas pessoas entram em contato com a empresa de telefonia antes de procurarem o Procon. Esse foi o caso do funcionário do Sindicato dos Jornalistas do Paraná Cosmo Damião Santiago, que achou muito cara sua conta do mês de maio, de R$ 134,00, e foi reclamar na Telepar Brasil Telecom. Ele fez um acordo com a empresa para que as contas seguintes fossem uma média dos meses anteriores, até que o valor pago fosse devolvido. Para Santiago, que conhece duas pessoas que tiveram problemas com a Telepar, o sistema da empresa é falho. "Eles assumem rápido o erro, propondo acordos, admitindo que há erro no sistema", opina.
De acordo com a assessoria de imprensa da Telepar, se houver dúvida em relação a itens cobrados na conta telefônica, o cliente deverá ligar para o 104. Se a dúvida persistir, uma nova conta sem o item reclamado é remetida ao cliente, explica a assessoria. De acordo com a empresa, os itens contestados são encaminhados para análise e caso se confirme que os itens eram devidos, os valores são lançados em conta futura.
A empresa diz que historicamente, 70% dos casos analisados são improcedentes. Em junho a Telepar registrou 1,8 reclamação de erro por grupo de mil contas telefônicas emitidas, menos que o estipulado pela Anatel, que é de até 4 reclamações por grupo de mil contas.
