Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem fazer, a partir desta quarta-feira, empréstimo em bancos mediante desconto na folha de pagamento de benefícios. O decreto foi publicado, hoje, no Diário Oficial.
O valor do empréstimo será definido pelas instituições bancárias, e o pagamento deverá ser combinado também com os bancos. De acordo com o decreto, o INSS terá 30 dias, a contar de hoje, para disciplinar as condições necessárias para a operacionalização do desconto.
O valor máximo da prestação mensal está limitado em 30% do benefício do aposentado. Por exemplo, quem ganha R$ 300 vai pagar, no máximo, R$ 90 por mês. O empréstimo poderá ser utilizado para qualquer fim. Com a medida, o governo quer aquecer a economia.
Leia mais:
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Da tradição do café ao cinema: os ciclos da economia de Londrina
Concessão de rodovias no Paraná recebe quatro propostas; leilão nesta quinta
Confira o funcionamento do comércio de rua e shoppings durante o aniversário de Londrina
A princípio, somente poderão fazer os empréstimos bancos credenciados junto ao INSS para pagar aposentadorias e pensões. Hoje, além da Caixa Econômica Federal e dos Correios, 32 instituições estão habilitadas a pagar 21 milhões de benefícios no país. O aposentado que tomar o empréstimo não poderá trocar de banco enquanto não quitar a dívida.
Os pensionistas e aposentados interessados no empréstimo terão de autorizar expressamente o desconto das parcelas em folha.