A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Business Software Alliance (BSA) anunciaram ontem em Curitiba o lançamento de uma campanha contra a pirataria de programas de computador no Brasil. As entidades estão dando um período de trégua para que as empresas que possuem softwares ilegais legalizem a situação. De acordo com análises da Abes, o Paraná perdeu R$ 50 milhões em tributos em 2000 por causa da pirataria.

Segundo os representantes da Abes e da BSA, que são entidades que protegem os direitos autorais de fabricantes de softwares, do dia 02 de abril até o dia 18 de maio não será tomada nenhuma medida judicial contra as empresas que possuam software pirata. "Queremos dar tempo para que os empresários reflitam e legalizem os softwares", declarou o coordenador do grupo de antipirataria corporativa da Abes, Rodrigo Munhoz.

Porém essa trégua não vai ser concedida a empresas que comercializam o produto, nem para aquelas que já foram processadas por cometerem esse crime. De acordo com a Lei de Software, o uso de programa ilegal prevê multa de três mil vezes o valor do software original e detenção de seis meses a dois anos. Para quem comercializa o produto irregularmente, a pena é prisão de um a quatro anos, mais multa.

A campanha vai atingir os Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Munhoz explicou que esses Estados foram selecionados porque juntos representam 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

De acordo com dados da Abes, o índice de pirataria no Brasil em 2000 foi de 56%. "Mas esse nível vem caindo, o que mostra que as campanhas no Brasil tê tido efeito", analisou Munhoz. Em 1998, por exemplo, os programas ilegais representavam 91% de todos os softwares instalados, disse ele.

Não há uma estimativa de quantas empresas possam regularizar sua situção nesse período de trégua. Mas Munhoz lembrou que na outra campanha nacional contra software ilegal, realizada em 1999, o índice de pirataria caiu 5%. "O governo brasileiro também tem feito avanços contra a ilegalidade, além de criar o Comitê de Combate à Pirataria", afirmou.

Um levantamento da Abes e da BSA apontou que as perdas no setor com softwares falsificados em 2000 foi de R$ 2,76 bilhões no Brasil e de R$ 171 milhões só no Paraná. Uma outra pesquisa divulgada ontem pelas entidades estimou que se os níveis de pirataria no Brasil caíssem para 25%, como na América do Norte, poderiam ser gerados 43,2 mil empregos diretos e indiretos.

O principal mecanismo com que a Abes e BSA contam para lutar pela legalidade no setor são as denúncias anônimas, que podem ser feitas através do telefone 0800-110039 ou pelo site www.tregua.com.br.