Brasília - O Ministério Público do Trabalho vai investigar a possível contratação de brasileiros por uma empresa norte-americana para vigiar instalações militares no Iraque. O único indício apresentado até o momento são formulários preenchidos por pretendentes à vaga.
Apesar de não haver legislação brasileira que impeça um trabalhador de prestar serviços no exterior, a empresa precisa de registro no País para promover as contratações. Além de verificar o processo, o Ministério Público do Trabalho exige que o contratado tenha uma vida digna no país de destino – o que significa, no caso do Iraque, segurança. "Um dos fatores que deverá ser verificado é o do seguro de vida, porque se isso começar a acontecer de uma forma recorrente o governo brasileiro vai acabar prejudicado, pois teremos brasileiros com grave risco de vida num país em situação de guerra", afirmou a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón.
Por enquanto as investigações se darão em três capitais: Curitiba, Goiânia e São Paulo. Em Curitiba, uma empresa que auxiliava no recrutamento já colocou na sua página da internet que não o fará mais. Entretanto, isso não impede que ela seja chamada para se comprometer formalmente a não fazer o recrutamento. Sandra Simón ressalta que essa é uma das dificuldades: "A empresa constituída não tem um endereço e não sabemos onde se dá o recrutamento." E explica que caso se confirme que a contratação é ilegal, essas pessoas terão que regularizar a situação de empregador. "Mas isso não implica cadeia nem deportação. No primeiro momento serão tomadas medidas administrativas", acrescenta a procuradora.
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De acordo com a denúncia publicada na imprensa, desde o segundo semestre de 2004 mais de 500 brasileiros já teriam se candidatado ao trabalho. O valor do salário ficaria entre R$ 17 mil e R$ 20,9 mil.