O governo do Estado está fechado para balanço no setor das finanças públicas. A determinação é do novo secretário da Fazenda, Ingo Hubert, que decidiu passar a maior parte do seu expediente entre quatro paredes, na secretaria, até conhecer detalhe por detalhe das contas, dívidas, despesas e receitas do governo. O resultado dessa análise aprofundada será a elaboração de um plano de ação para colocar a casa em ordem. Ele estipulou um prazo de três semanas para apresentar ao governador Jaime Lerner um projeto de equilíbrio das contas públicas.
Hubert já percebeu que assumiu um dos cargos mais espinhosos do governo do Estado e por isso evita falar, por enquanto, na situação que herdou na Fazenda. Sua meta é tornar o Estado superavitário, mas para isso o governo tem de contar com um crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a viabilização do Fundo de Previdência e ainda com a injeção de recursos oriundos da privatização da Copel.
Por enquanto, Hubert manda um recado para políticos e funcionários públicos, que cobram liberação de verbas para municípios e aumentos salariais. "É duro administrar dinheiro que não existe. Primeiro vamos buscar o equilíbrio."
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A venda da Copel, no entanto, não é mais uma das prioridades do Estado como chegou a ser em 1998, quando foi formada uma comissão de desestatização. A operação de venda refluiu. As crises da Ásia, Rússia e mais recentemente, na Argentina, mantém as Bolsas com desvalorização, tornando desinteressante a venda. O governo federal também mudou os planos e colocou o pé no freio na venda da Copel e Cemig (Companhia de Energia de Minas Gerais).
O governo do Estado conta com o dinheiro da Copel para injetar pelo menos 70% do dinheiro Paraná Previdência, conforme determina a lei de privatização aprovada na Assembléia Legislativa. Ao capitalizar mais o fundo, o governo consegue transferir o pagamento das aposentadorias e pensões para o fundo. Dessa maneira, o Estado conseguirá gastar no máximo 60% das receitas líquidas com o pagamento de pessoal.
Hubert acha exagerado dizer que a Copel é a salvação para as finanças públicas, mas reconhece que sua venda dará muito fôlego ao Tesouro. "A privatização da Copel será um grande ingrediente para equilibrar as finanças do Estado", afirma. Ele cita ainda o ICMS que o Paraná começará a recolher das novas indústrias que se instalaram no Estado como o segundo fator que contribuirá para dar mais folga às finanças.
Apesar de não haver data marcada, a privatização da Copel será comandada pelo secretário da Fazenda, que por determinação do governo acumula a presidência da própria Copel. "Tenho acompanhado a maior parte das privatizações no exterior e Brasil. Concordo que sou a pessoa indicada para a venda da Copel", disse. Com patrimônio líquido de R$ 4,5 bilhões, a Copel é o grande ativo do governo do Estado. A parte acionária que cabe ao Paraná é de R$ 1,5 bilhão.
Hubert defende a privatização como um processo sem volta para o estado. Ele diz que a lei de licitações é uma amarra para a gestão de uma empresa, pois impõe muitas regras que as privadas não têm.