As contas de luz de janeiro estarão 1,9% mais caras para os consumidores com média mensal acima de 350 kWh, devido ao cumprimento do Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Este encargo, no valor de R$ 0,004681 por kilowatt/hora, resulta do acionamento das usinas termelétricas emergenciais no Nordeste e incidirá apenas sobre o período em que elas estiverem ligadas: "poderá ser suspenso caso melhore a situação do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas", segundo nota divulgada pela Aneel.
A nota informa ainda que o encargo foi criado pela Lei 10.438/02 e que a Agência cumpre diretrizes estabelecidas na Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16 de dezembro de 2003.
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Informações Agência Brasil