A Secretaria da Fazenda encerrou esta semana as atividades de 52 agências de rendas em todo o Paraná, reduzindo o número de repartições de 141 para 89. A medida, que atingiu agências deficitárias, racionaliza a máquina fazendária, proporcionando ao governo uma economia anual de R$ 1 milhão em aluguéis, combustível, eletricidade, água e manutenção.
"Trata-se de uma medida de racionalização. Os investimentos feitos em tecnologia tornaram mais fácil a vida do contribuinte, eliminando a necessidade de deslocamentos constantes às repartições da Fazenda. Por isso, não tem cabimento manter abertas agências com pouco movimento", afirma o secretário da Fazenda, Ingo Hubert.
O dinheiro economizado com o fechamento das agências de rendas deficitárias é suficiente, por exemplo, para construir 380 salas de aula com capacidade para 40 alunos cada uma; ou dez creches, beneficiando mil crianças.
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Os funcionários da Receita que cumpriam expediente em agências que chegavam a ficar vazias durante o dia inteiro estão sendo deslocados para a fiscalização nas estradas, ruas e empresas. "Com isso, o combate à sonegação ganha importante reforço", avalia o diretor da Receita do Estado, João Manoel Delgado Lucena.
A decisão foi tomada com base num índice técnico, elaborado pela Inspetoria Geral de Arrecadação. O órgão, subordinado à Receita Estadual, considerou itens como a arrecadação de ICMS no município, população, número de contribuintes, o tamanho da economia local e o volume de trabalho nas agências.
Foram fechadas aquelas que apresentaram menor índice. Localizadas em municípios pequenos, sua manutenção implicava custos adicionais para o Estado. Para que se tenha uma idéia da diferença entre as agências mantidas e as extintas, basta comparar os índices: enquanto a agência de rendas de Curitiba teve índice de 25,291%, a de Iretama (Oeste do Estado) atingiu 0,053%.
Outro fato que levou a Secretaria da Fazenda a encerrar as atividades dessas repartições foi a expansão de outras alternativas de atendimento ao contribuinte. Uma delas é o computador. No primeiro semestre deste ano, o número de acessos de contribuintes e contabilistas à página da Agência de Rendas Internet (www.fazenda.pr.gov.br) ultrapassou a casa dos 800 mil.
Atualmente a AR Internet, uma espécie de home banking fiscal que oferece 65 serviços on line, conta com 6.500 usuários, dos quais 4.500 são contabilistas. Em todo o Paraná, 130 mil empresas - 76% de um total de 170 contribuintes ativos - a utilizam.