O governo quer aumentar a concorrência nos mercados de gasolina e gás de cozinha, para evitar abusos nos preços. ''Vamos reduzir as barreiras à entrada de novas empresas e reduzir o poder de mercado das distribuidoras'', disse nesta quarta o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares de Araújo Júnior.
As novas regras, que deverão ficar prontas em julho e agosto, fazem parte de uma ofensiva do governo para agir não só na queda de braço que se instalou nos últimos dias, como também para atacar a raiz do problema.
''Não adianta atuar apenas nos casos'', comentou o secretário. Ele explicou que é necessário eliminar as distorções de mercado que permitem práticas abusivas de preços. Por isso, o governo pretende modificar a regulamentação para a comercialização do gás de cozinha e da gasolina.
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Segundo Tavares, os trabalhos estão mais adiantados na área do gás. Em julho, deverão ir a audiência pública duas minutas de decreto, uma tratando da distribuição e outra da revenda do gás. O mesmo deverá ocorrer com relação aos combustíveis líquidos em agosto.
Nos dois casos, explicou o secretário, a principal novidade será aumentar a concorrência com regras que facilitem a entrada de novas empresas. Questionado sobre se, no caso da gasolina, poderia haver modificação dos contratos dos postos com as distribuidoras, o secretário respondeu: ''Estamos abertos a todas as possibilidades''.
Ele informou que, na terça-feira, reuniu-se por mais de uma hora com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para tratar desse assunto.
Tavares não soube dizer se a nova regulamentação atacará o problema das fraudes na gasolina. Segundo ele, essa é uma questão de fiscalização. Nesse sentido, explicou, o governo está tentando coordenar melhor sua atuação.
Ele disse que a tabela de preços de referência para a gasolina, divulgada pelo Ministério de Minas e Energia na semana passada, deve ser vista como ''um instrumento de fiscalização'', e não como um controle de preços.
''É o preço que se esperaria que se praticasse no curto prazo, dada a situação atual'', disse. Tavares afirmou que ''não há divergência alguma'' entre suas opiniões e as do Ministério de Minas e Energia.
''A solução do controle de preços é um paliativo que, a despeito de trazer aparentes vantagens de preços ao consumidor quanto aos abusos mais gritantes, leva à ineficiência econômica dos agentes, trazendo prejuízos à sociedade no longo prazo'', afirmou.