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Juro da CPMF tem arrecadação pequena

Vânia Casado - Folha do Paraná
07 nov 2000 às 10:49

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O recolhimento das taxas de juros e multa das ações da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), determinadas pela Justiça para a 9ª Região Fiscal da Receita Federal que compreende os Estados do Paraná e Santa Catarina, ficou em quinto lugar em âmbito nacional. Foi recolhido para os cofres da Receita Federal um total de R$ 1.806.298,00, sendo R$ 308.554,00 no Paraná e R$ 1.497.744,00 em Santa Catarina. O tributo atrasado, cujo recolhimento ficou suspenso por força de ações na Justiça, foi cobrado de uma só vez no último dia 27.

Santa Catarina foi responsável por 82,92% do total recolhido na 9ª Região Fiscal. O município que mais arrecadou em taxas atrasadas de CPMF foi Joaçaba, na região Oeste, com total de R$ 829.370,00, que corresponde a 55,37% da arrecadação catarinense. Em seguida, Florianópolis foi o município que mais arrecadou com R$ 271.323,00.

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No Paraná, Curitiba foi responsável por 99,74% do recolhimento efetuado no Estado, com um total de R$ 307.762,00. Em seguida vem a cidade de Maringá, com recolhimento de R$ 447,00 e Londrina com R$ 296,00.

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A Receita Federal registrou o recolhimento total de R$ 110.457.498,00 no País até o dia 31 de outubro. A Receita Federal acredita que no mês de novembro, o sistema deve acusar a entrada de mais tributos atrasados correspondentes à cobrança feita pelos bancos. Em todo o País, a região que mais arrecadou foi a 8ª Região (São Paulo), com um total de R$ 47.643.939,00, seguido da 1ª Região (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul), que recolheu um total de R$ 42.798.797,00. A 6ª Região (Minas Gerais) ficou em terceiro lugar com uma arrecadação de R$ 11.784.871,00 e a 10ª Região (Rio Grande do Sul) arrecadou R$ 4.158.935,00.

As regiões que compreendem os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram as que mais apresentaram ações coletivas contra o recolhimento da CPMF na Justiça. Até ontem, a Justiça Federal do Paraná ainda não havia recebido de volta manifestação da Receita Federal sobre o recolhimento dos tributos da CPMF atrasada. Essas informações irão embasar a posição da Justiça a respeito de novas ações que estão questionando esse tipo de recolhimento.


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