A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a prisão de cinco empresários de Curitiba envolvidos com sonegação de ICMS naquele estado. Os empresários, Italo Belon Neto, Victor Manuel Pires Bico, Adalberto Gineste, Joel Teixeira e Moacir dos Santos de Oliveira, que constam como proprietários da empresa Álcool Araucária Distribuidora, com sede em Campo Largo, estariam foragidos. Além da prisão, a Justiça gaúcha determinou o sequestro dos bens da empresa e dos empresários envolvidos.
A prisão foi decretada após denúncia oferecida pelo Ministério Público de Porto Alegre que constatou crime de sonegação fiscal que alcançou mais de R$ 4 milhões. NO ano passado, durante oito meses o MP gaúcho apurou o desvio de mais de 10 milhões de litros de álcool, que foram vendidos naquele Estado sem o recolhimento de um tostão de imposto, afirmou o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Rogerio Gil Braga. Para se ter uma idéia, esse volume corresponde ao carregamento de 342 caminhões-tanque de combustível.
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Conforme denúncia do MP, esse álcool era enviado pela matriz da empresa Álcool Araucária Distribuidora no Paraná para a filial com sede em Cachoeirinha, região da Grande Porto Alegre. O combustível era transferido com nota de devolução sob o pretexto que a filial iria envasar e embalar o álcool que voltaria à matriz. Esse procedimento constava na escrituração fiscal, mas não era praticado e o álcool era desovado no RS mesmo, disse o promotor.
Durante o período de investigação o MP gaúcho apreendeu notas fiscais falsas de devolução, lançamento de alíquotas e escrituração falsa, comprovando crime de sonegação fiscal.
Após enviar o caso para a Justiça, o MP gaúcho ainda remeteu cópias do processo para o Ministério Público do Paraná apurar se houve crime de lesão fiscal aqui no Estado também. De acordo com o promotor se o crime da Álcool Araucária envolve também adulteração de combustível, isso deve ser investigado pela Justiça paranaense. Foi em Curitiba que a empresa ganhou destaque nos jornais e na imprensa em geral, suspeita de adulterar combustível.
Os cinco empresários constam ou constaram como proprietários da empresa durante o período de investigação do MP do Rio Grande do Sul, daí o envolvimento de todos em crime de sonegação fiscal.
CPI dos combustíveis
A empresa Álcool Araucária Distribuidora, com sede em Campo Largo, vinha sendo investigada pela CPI dos Combustíveis, suspeita de adulteração de combustível. A investigação começou desde que foram apreendidos, no ano passado caminhão da empresa na BR-116 com uma remessa de solvente, acompanhada de nota fiscal de álcool.
Durante a investigação, o proprietário da época Italo Belon Neto teria passado a empresa em nome de Joel Teixeira, que seria um ex-funcionário da Álcool Araucária. De acordo com Amaral, a CPI dos combustíveis enviou cópia do processo que corria aqui no Paraná, para que o MP gaúcho investigasse as ações da filial da empresa, no município de Cachoeirinha.
Chamou a atenção dos parlamentares, durante os desdobramentos das investigações, a ocorrência de mudança de razão social da empresa num período muito curto. De acordo com Amaral toda a documentação encontrada era fria e com irregularidades. Amaral promoeteu para essa semana um relatório final da CPI dos Combustíveis que será "pesado", avaliou.
