O governador Jaime Lerner (PFL) assinou nesta segunda-feira o decreto que reduz em cerca de 8% a base de cálculo do ICMS para a gasolina, para efeito de cálculo do imposto em todo o Estado. Com isso, a alíquota de 26% de ICMS que incidia sobre a base de R$ 1,91 por litro de gasolina, passa a incidir sobre o valor de R$ 1,78 por litro. A medida faz parte da decisão do Paraná de aderir ao acordo nacional para reduzir o preço do combustível no país, fechado na última reunião do Confaz, realizado dia 11, em Brasília.
A Secretaria da Fazenda calcula que no Paraná a redução do imposto resulte numa queda de mais R$ 0,04 por litro na bomba de gasolina. O Procon fará o acompanhamento e fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos, a fim de garantir que a redução do imposto não seja diluída no meio do caminho da comercialização.
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