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Locação de quartos deve ser assegurada em contrato

Rosana Félix - Folha do Paraná
15 out 2001 às 08:29

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As famílias que têm o costume de alugar quartos em suas casas, serviço usado principalmente por estudantes, devem sempre propor a assinatura de contratos, o que não é comum. A recomendação é do Procon-PR. Mesmo que não haja acordo firmado, o locatário precisa ficar atento, porque essa relação é regida pelo Código Civil. Se houver atraso no pagamento do aluguel, por exemplo, o proprietário do imóvel tem o direito de reter jóias, móveis ou dinheiro.
De acordo com a supervisora do Serviço de Atendimento por Telefone do Procon, Cláudia Silvano, o Código Civil permite que a pessoa que está alugando quartos retenha bens, no caso de atraso no pagamento. "É a mesma relação que rege os serviços de hóteis, permitindo a retenção", explica.
Para evitar a ocorrência de atritos entre a família moradora e os pensionistas, Cláudia afirma que a melhor solução é firmar um contrato. "Claro que não se pode ferir liberdades pessoais, mas é preciso estabelecer regras mínimas de convívio", diz.
Segundo Cláudia, o contrato é vantajoso para as duas partes. Ela cita o exemplo de uma pessoa que não quer dividir o quarto com nenhuma outra. "Pode ser que o proprietário tenha a intenção de fazer isso. Assim, é bom constar essa vontade no contrato, até para a pessoa ter certeza que quer alugar o quarto", relata. Outros pontos que podem ser acertados são o horário de entrada e saída, definição se o locatário pode receber visitas ou não, regras de limpeza e uso de alguns equipamentos, como telefone.
O estudante Orlando Félix Ribeiro Júnior não fazia contratos para alugar os quartos do apartamento em que mora, mas mudou de atitude depois que levou um calote. "Ele alugou o quarto e um pouco antes de completar um mês foi embora, dizendo que voltava para me pagar, coisa que nunca fez", relata. Ele acha chato firmar compromisso, mas diz que é importante porque está se colocando uma pessoa desconhecida dentro de casa.
Júnior estabeleceu algumas regras para os pensionistas. "Nos dias de semana não pode trazer ninguém para casa, apenas nos sábados, mas não pode posar aqui", descreve. Mas ele diz que o clima é bastante familiar. "Pode usar a cozinha, lavanderia, e tudo o que estiver dentro da casa ele tem direito", afirma.
A cabelereira Ivone (ela não quis se identificar) também já teve problemas com uma pessoa que alugou um de seus quartos. "Em uma só noite ele ligou 11 vezes para um disque-sexo. A conta no fim do mês deu uns R$ 600", relata. Ela diz que pediu para o pensionista sair da casa. "Os outros homens que alugam quartos pressionaram para que ele saísse, e ele foi, mas só pagou metade da conta de telefone", afirma. Para não ter mais problemas como esse, ela decidiu bloquear o aparelho, que agora só recebe chamadas.
Ivone diz que não quer fazer contratos porque já toma alguns cuidados, como pegar apenas pessoas que já estejam trabalhando. "Quando chega as férias, os estudantes saem, não pagam aluguel e quando voltam vão para outro lugar", reclama. A cabelereira conta que faz uma ficha da pessoa, com telefones de contatos, referências pessoais e comprovante de renda. "Não dá para colocar qualquer pessoa na sua casa, é preciso ter certeza que quando você sair suas coisas vão estar no lugar", observa.
Mesmo com problemas ocasionais, Ivone acha que é vantajoso alugar quartos. "Ajuda a manter a casa, a pagar algumas contas, e as pessoas que alugam também acham bom, porque moram em um lugar decorado e equipado sem ter que pagar muito para isto", considera.
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