Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.
O coordenador do Procon em Londrina, Gustavo Richa (PSDB), disse que os postos ainda estão comercializando o diesel estocado antes da redução proposta pelo governo federal e que ainda não há um plano de ação. Por enquanto, os fiscais estão analisando os documentos referente à pratica de preços nos postos de combustíveis no período de desabastecimento provocado pela paralisação dos caminhoneiros – dezenove estabelecimentos foram denunciados ao Procon por suposto abuso nos valores cobrados foram notificados para entregar documentos que indiquem a movimentação dos preços entre os dias 21 e 24 de maio.
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Representantes de órgãos de defesa do consumidor consideram que a atuação será "muito complicada", já que a composição dos preços dos combustíveis depende de vários fatores e vários deles têm funcionários em número reduzido para a fiscalização e atendimento de outras queixas e denúncias.
