Ao final deste ano, cerca de 45 mil paranaenses caíram na malha fina da Receita Federal. O principal motivo que leva o contribuinte a ficar nessa situação é a omissão de receitas, caso comum a cerca de 50% das pessoas que apresentam problemas com o ''Leão''. Além disso, outros motivos são divergências nas despesas médicas e odontológicas e não declarar rendimentos como previdência privada e recebimento de aluguéis.
A Receita faz o cruzamento de dados. No caso dos aluguéis, as imobiliárias também precisam enviar informações, assim como médicos e dentistas. A supervisora do programa do Imposto de Renda do Paraná e Santa Catarina, Cláudia Regina Thomaz, explicou que alguns contribuintes caem na malha débito, ou seja, precisam quitar as dívidas com a Receita para poderem receber a restituição. Há duas maneiras de sair da malha débito: pagar o valor devido e aguardar a restituição ou debitar o valor devido daquilo que a pessoa teria direito a receber.
O que fazer
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Quem caiu em malha deve entrar no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) com o número do CPF e do recibo da declaração para verificar o motivo. Em seguida, deve apresentar uma declaração retificadora do Imposto de Renda. Caso seja necessário levar algum comprovante até a Receita, é preciso esperar a notificação em casa, por correspondência. Vale lembrar que a Receita não envia e-mails aos contribuintes, as convocações são realizadas somente via Correios.
Os contribuintes que não foram incluídos no 7º lote de restituição, a ser pago na terça-feira, e nem nos anteriores, devem acessar o site da Receita e consultar o extrato do processamento da declaração do IR, para saber qual foi o erro cometido. Em seguida, o contribuinte deverá fazer a retificação da declaração. Essa correção deve ser feita no programa do imposto de renda. Vale lembrar que, no próximo ano, a Receita continuará pagando lotes residuais de restituição.
Quem fizer a retificação antes de ser convocado pagará uma multa de 20% da diferença do imposto mais juros desde 30 de abril, quando terminou o prazo normal para a entrega da declaração. Por exemplo, caso a pessoa o contribuinte tenha declarado que deveria pagar R$ 500 de imposto e a Receita verificar que o valor é de R$ 600, a multa incide sobre os R$ 100 da diferença.
Caso o contribuinte não faça a retificação espontaneamente, a multa varia de 75% a 225% sobre o valor da diferença, acrescido de juros. É importante lembrar que não há prazo para fazer a correção, mas deve ser realizada antes de o contribuinte ser notificado pela Receita. Quem retifica a declaração volta para a base de dados da Receita para ter a declaração analisada novamente.
Os contribuintes que fizerem as retificações poderão fazer parte dos lotes residuais de 2010, mas não há data para o pagamento das restituições. Todos os meses são liberados lotes, mas o prazo depende de quando forem realizadas as correções e da data que passaram pela análise da Receita. Os contribuintes também podem cair na malha fina por terem declarado números superiores para receber a restituição. Nesta situação, o valor será recalculado e poderá ser diminuído.
O sétimo lote é o recorde de restituições da Receita Federal. Em todo o Brasil, 1,93 milhão de contribuintes receberão um total de R$ 2,4 bilhões. No Paraná, foram entregues 1,269 milhão de declarações. Deste total, 108.686 contribuintes fazem parte do sétimo lote de restituição e vão receber uma soma total de R$ 111,7 milhões. Em Curitiba, 797.746 contribuintes enviaram as declarações para a Receita. Deste total, 8.915 devem receber a restituição em 15 de dezembro, o que vai representar o pagamento de R$ 67,5 milhões.