A Coordenadoria de Espaços Públicos da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) abriu, no último dia 15, o prazo de credenciamento para os interessados em comercializar produtos no entorno dos cemitérios municipais durante o dia das mães, 11 de maio.
Até hoje, o setor havia recebido apenas 19 solicitações, um movimento considerado tímido, já que o dia das mães é o segundo dia mais concorrido para este tipo de comércio, ficando atrás apenas do dia de finados. Os interessados têm até as 16h, do dia 7 de maio, para protocolar na CMTU o requerimento e a documentação necessária.
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Podem pedir a licença de exploração dos espaços públicos pessoas físicas e jurídicas que apresentem a documentação exigida e atendam aos requisitos do edital de credenciamento. Para dar entrada na solicitação, o interessado tem que se dirigir ao setor de Protocolo, na sede da CMTU, que fica no cruzamento da rua Professor João Cândido com avenida JK. Na hora de preencher o requerimento, o proponente deverá informar a dimensão do espaço que pretende ocupar, o produto a ser vendido e o meio de comercialização.
Os espaços à disposição têm dimensão de 2 metros quadrados, e o valor a ser pago pela ocupação do solo é de R$ 36,56 por espaço e por dia. O cemitério São Pedro é o que tem mais vagas disponíveis: são 208. No Padre Anchieta são 178 espaços para locação. No Jardim da Saudade, na av. Saul Elkind, 110 espaços. Já no cemitério João XXIII, a CMTU disponibilizou 50 espaços; no São Paulo, 22 e no Parque das Oliveiras, 19.
Os documentos exigidos para a emissão da licença são cédula de identidade ou carteira de habilitação, CPF ou CNPJ, comprovante de residência, guia de recolhimento da taxa ocupação do solo e, se for o caso, licença sanitária para comercialização de alimentos ao ar livre.
Os comerciantes vão ter um dia a mais para permanecer nos arredores dos cemitérios, podendo proceder com a montagem das barracas e o início das vendas já no sábado, 10 de maio, e não apenas no domingo, como era antes. A CMTU ressalta que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas e flores artificiais ou artesanais, que podem acumular água e favorecer a proliferação do mosquito da dengue.
