O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fazer a 2ª Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais.
Campos marginais é como são chamadas, pela terminologia técnica, as áreas em que já houve algum tipo de exploração de petróleo e gás. Segundo a ANP, em geral, eles foram abandonados porque possuíam reservas pequenas.
"O objetivo dessa rodada de áreas inativas é incentivar a criação de pequenas empresas no setor de petróleo e também recuperar pequenos campos de petróleo que ainda podem produzir em escala comercial", afirma a nota do CNPE.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
De acordo com a resolução, o leilão deverá ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano, em data ainda a ser marcada pela ANP. Serão licitadas 21 áreas inativas: oito no estado do Espírito Santo; três no Maranhão; e dez no Rio Grande do Norte. A determinação do CNPE, porém, dá à ANP a opção de não licitar qualquer um destes campos, desde que os resultados dos estudos sobre as áreas marginais não despertem interesse junto as empresas durante o período de avaliação.
Na 1ª rodada de áreas inativas, realizada em outubro de 2005, foram oferecidas 17 áreas, localizadas nos estados da Bahia e Sergipe. Apenas uma não foi comprada. Com a decisão, a ANP deverá realizar este ano dois leilões, uma vez que a 8ª Rodada de Licitações de Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural nas bacias sedimentares do país deverá acontecer no segundo semestre deste ano, também em data ainda a ser marcada pela ANP.
Agência Brasil