O gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco, apóia as medidas adotadas pelo governo esta semana para desonerar a indústria moveleira do país, mas entende que outros setores também deveriam receber a ajuda do governo.
Além de zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis, incluindo o estoque nas lojas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta semana a manutenção de imposto reduzido para a venda de material da construção civil.
A desoneração do IPI para o setor moveleiro só entrou em vigor ontem, com a publicação do decreto no Diário Oficial e irá até 31 de março do próximo ano, com impacto fiscal de R$ 217 milhões.
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Embora lembre que a CNI não acompanha um setor específico, como o moveleiro, com excessivo detalhamento, Flávio Castelo Branco garante que a indústria do setor vinha enfrentado dificuldades desde antes da crise econômica ,devido à competição com os produtos chineses nos mercados interno e externo e a alta carga tributária brasileira.
É importante observar, segundo ele, que o setor, que faz parte do grupo de bens de consumo mais leve, como vestuário, calçados, produtos de madeira e couro, tem sofrido grandes impactos da alta valorização do real, que encarece o produto brasileiro no exterior e deixa aqui dentro, no país, alguns importados mais em conta para os consumidores.
"Tenho relatos de antes de 2009, antes da crise, de dois, três, quatro anos, talvez um pouco mais, do setor, principalmente de Santa Catarina e do Rio Grande Sul, que tem um polo muito forte, que havia dificuldade muito grande com esses problemas", disse referindo-se aos juros considerados elevados, a carga tributária ainda alta, como tem admitido o próprio governo, a concorrência com a China e ao câmbio sobrevalorizado.
De qualquer forma dados da Receita Federal mostram uma evolução na arrecadação de IPI do setor de 2005 a 2008, ano de forte crescimento da economia brasileira, de aproximadamente R$ 50 milhões, passando de R$ 116 milhões para R$ 166,7 milhões em quatro anos.
Quanto à inflação, Castelo Branco não tem a preocupação que certos analistas vêm demonstrando por causa da elevação do consumo após as desonerações em certos setores para aquecer a economia brasileira, que podem somar de R$ 25 bilhões a R$ 27 bilhões só em 2009 e chegar a algo próximo R$ 100 bilhões, considerando os últimos cinco anos. Para ele, são preocupações "excessivas".
"A preocupação com a inflação em si é justa, mas um dos objetivos da política econômica é estar sempre atento ao controle da inflação. O controle da inflação e a estabilidade a longo prazo são os objetivos da política econômica e um prerrequisito para o próprio ambiente de negócio", afirmou.
Entende Flávio Castelo Branco que os setores beneficiados têm uma grande capacidade não utilizada em seu parque manufatureiro. Por isso, acredita ele, não deveria haver qualquer tipo de preocupação ou risco de uma pressão de custo e inflação devido a uma demanda mais forte por conta de medidas pontuais adotadas nos setores, como o automobilístico, a linha branca, a construção civil e moveleiro.
O problema maior, em sua análise, é se os setores não investirem e não se adequarem às mudanças que estão ocorrendo na economia brasileira pós crise, que poderão ocasionar problemas no médio e longo prazos, principalmente, em função da maior penetração dos produtos importados no país.
Castelo Branco disse que não tem condições de afirmar, como foi aventado na imprensa, se as medidas têm caráter eleitoreiro, embora durante o anúncio o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha garantido que o objetivo é estimular a indústria moveleira, que é dependente das exportações e ainda não saiu adequadamente dos impactos da crise financeira internacional.
"Na verdade, entendo que [as últimas medidas] não é um problema em relação à crise econômica, que afetou seriamente a indústria na primeira parte de 2009. Ainda, temos segmentos que se ressentem da crise econômica, mas não é propriamente o caso", disse lembrando, no entanto, as questões macro, de inflação, e relativas à competição explicam por si só a adoção das medidas.
Mas o analista faz questão de frisar que o governo tem adotado uma estratégia pontual de desonerações de uma forma discricionária. Para ele, do ponto de vista da competitividade para a economia como um todo, é importante observar que ainda há dificuldades quando se tem uma carga tributária alta e isso afeta todos os segmentos da indústria brasileira.
"A carga é elevada para todas. Qual a razão da escolha, eu não saberia dizer".
Arrecadação do IPI dos setores de fabricação de móveis de madeira e aço
Unidade: R$
Ano - Arrecadação
2008 - 166.722.531
2007 - 153.098.343
2006 - 130.416.147
2005 - 116.039.286