A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abrirá ainda nesta segunda-feira, 8, procedimento administrativo para investigar se as empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram sigilo de dados e comunicações. De acordo com o presidente do órgão regulador, João Rezende, esse sigilo é assegurado na Constituição.
"Vamos levantar dados e informações para verificar se em algum momento houve esse tipo de cooperação", afirmou Rezende, referindo-se à denúncia de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem por parte do governo norte-americano.
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Reportagem publicada pelo jornal O Globo no domingo, 7, afirma que Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) monitorou, na última década, milhões de telefonemas e correspondências eletrônicas de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil. A informação foi revelada pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden.
O presidente da Anatel afirmou também que o órgão vai verificar se houve monitoramento de informações via satélite. A investigação não tem prazo para ser concluída. Segundo Rezende, se for comprovado que as empresas violaram dados, pode haver punições nas esferas cível, administrativa e criminal.
De acordo com o presidente da agência, as investigações serão realizadas em cooperação com a Polícia Federal e, ao final da apuração, o processo será enviado ao Ministério Público Federal.
