A Anatel deverá definir na quarta-feira (25), em reunião do conselho diretor, como será o plano alternativo que as concessionárias de telefonia fixa deverão ofertar aos seus assinantes após a conversão dos atuais pulsos para minutos. As informações são da Folha Online.
A criação do plano foi aprovada em abril, segundo orientação do Ministério das Comunicações, a fim de proteger o usuário de acesso discado à internet e criar uma alternativa ao plano básico para esses internautas no processo de conversão de pulsos para minutos.
A idéia inicial era a de que o plano alternativo refletisse, na cobrança em minutos, os critérios atuais do serviço tarifado por meio de pulsos. Desta forma, o serviço alternativo teria uma cobrança inicial equivalente a quatro minutos, a título de completamento da chamada, e o consumo subseqüente seria cobrado a cada seis segundos, sendo a cobrança mínima correspondente a 30 segundos.
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A previsão da agência era a de que o plano alternativo tivesse uma franquia de 400 minutos, no lugar dos atuais 100 pulsos, para os assinantes residenciais. Para os não-residenciais, a franquia seria de 360 minutos.
Com a aprovação do plano, a Anatel deverá estabelecer novos prazos de implantação da cobrança por minutos, e para que as teles indiquem os municípios em que a cobrança continuará sendo feita por pulso. Nesses casos, a empresa terá que cobrar dos usuários apenas a assinatura básica, sem considerar os pulsos consumidos além da franquia.
Após a implantação do sistema de cobrança por minutos, os usuários também terão o direito de receber em casa o detalhamento das ligações (horário, número de destino e tempo de duração) nas faturas mensais, sem pagar mais por isso.