A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje abrir uma licitação para que as operadoras de telefonia celular possam entrar na faixa de frequência de 2,5 gigahertz (GHz) e oferecer serviços de acesso rápido à internet pela tecnologia de quarta geração (4G).
Segundo a Anatel, para que as teles possam entrar na faixa, será reduzida de 190 megahertz (MHz) para 50 MHz o espaço ocupado pelas empresas de TV por assinatura que usam tecnologia de micro-ondas, que hoje têm cerca de 400 mil assinantes no País. Para compensar a perda de espaço, as operadoras de TV por micro-ondas poderão oferecer acesso rápido à internet em uma parte da faixa de frequência de 2,5 GHz.
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"No curto prazo, o que se espera é que a nova configuração dessa faixa, em face da sua atratividade, estimule a realização de novos investimentos e incremente a competição", disse o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Segundo ele, o objetivo da agência é viabilizar a oferta abundante do serviço de 4G antes da Copa do Mundo de 2014. A Anatel acredita ser possível que já em 2013 o serviço esteja em operação.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Anatel, no final de novembro deste ano, o conselho diretor da Agência já vai deliberar sobre uma proposta de edital que seguirá para consulta pública. Depois disso, a intenção da Agência é publicar o edital até o final de setembro de 2011.
As propostas dos investidores interessados seriam recebidas até dia 28 de fevereiro de 2012. Já o julgamento e a homologação do resultado da licitação ocorreria até 30 de junho de 2012 e as assinaturas dos termos de autorização dos vencedores seriam feitas até 31 de dezembro do mesmo ano.
"A alteração na destinação das condições de uso da faixa de 2,5 GHz visa garantir o emprego racional e econômico do espectro", comentou Sardenberg. Além disso, o presidente da Anatel ressalta que tal medida está alinhada com o Plano Nacional de Banda Larga, elaborado pelo governo federal, uma vez que amplia a oferta desse serviço no País.
