Os recursos da conta de energia de reserva poderão ser utilizados para abater a conta das distribuidoras com a compra da energia no mercado de curto prazo e gerada por usinas térmicas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que o saldo dessa conta seja devolvido aos consumidores e estima que o valor atinja R$ 2,9 bilhões em 2014, considerando um PLD médio de R$ 470 para este ano. Se o PLD médio for mais alto, a devolução também será maior.
A Conta de Energia de Reserva (Coner) existe desde 2009. O encargo é pago por consumidores livres e residenciais e financia a geração de energia gerada por eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) durante o ano todo.
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A energia de reserva é contratada pelo preço de leilão, mas é liquidada pelo preço do mercado spot (PLD). Quando o PLD está baixo, o consumidor tem que pagar essa diferença, mas quando o PLD está elevado, o consumidor ganha um crédito, que é depositado na Coner.
Segundo o superintendente de Estudos de Mercado da Aneel, Frederico Rodrigues, o excedente da Coner em fevereiro deve ficar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. O valor deve contribuir para abater uma parte das despesas das distribuidoras, que deve ser bem maior. Segundo fontes do setor, a conta deve atingir R$ 3,6 bilhões em fevereiro.
Do total desse crédito da Coner, 79% deve ficar com os consumidores residenciais e o restante será devolvido para os consumidores do mercado livre. No caso dos consumidores residenciais, o excedente será depositado na conta das distribuidoras.
Os recursos de fevereiro devem ser devolvidos em abril. A conta de R$ 2,9 bilhões considera a devolução de abril até dezembro.
