A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira, 29, a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de eletricidade no mês de junho. Isso significa um acréscimo de R$ 5,50 nas contas de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida só não é aplicada aos Estados do Amapá e de Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O regime de bandeiras tarifárias foi implementado em janeiro deste ano pelo órgão regulador para repassar de maneira direta para os consumidores o custo mais alto de geração de energia térmica em momentos de estiagem e consequente baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Até o fim de 2014, esse repasse só ocorria uma vez por ano, no reajuste ordinário das tarifas de cada empresa de distribuição, o que pressionava a capacidade financeira do setor.
Quando vigora a bandeira verde, as condições de geração de eletricidade no País são as ideais e, portanto, não há cobrança adicional nas contas de luz. Na bandeira amarela, quando a situação é intermediária, o acréscimo nas faturas é de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Desde o início do ano vigora a bandeira vermelha em todo os Estados regidos pelo modelo.
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O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por um reajuste este ano. Em janeiro, o valor adicional cobrado na bandeira vermelha era de R$ 3 para cada 100 kWh. No caso da bandeira amarela, o acréscimo era de R$ 1,50 por 100 kWh. A partir de março, contudo, os valores foram elevados em 83,3% e 66,6%, respectivamente.