A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou tecnicamente 339 projetos de geração eólica para o Leilão de Energia de Reserva, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta segunda-feira (14). O leilão será na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.
Está é a primeira vez que o Brasil promove um leilão de reserva para negociação exclusiva de energia elétrica gerada por ventos. Segundo a EPE, os empreendimentos somam capacidade instalada de 10.005 MW, o que corresponde a uma vez e meia a potência total do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, composto pelas usinas hidrelétricas de Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW).
As informações da EPE (empresa do governo federal responsável por pensar o planejamento energético do país) indicam que os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte detêm a maioria dos projetos (213) e também da potência instalada (6.144 MW) habilitados.
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Para o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, o sucesso deste primeiro leilão pode propiciar o maior aproveitamento do alto potencial do país. "A contratação de energia eólica, neste momento, reforçou ainda mais a posição que o Brasil levou para a Conferência do Clima em Copenhague, de promover a manutenção do perfil altamente renovável da matriz energética brasileira", afirma.
O leilão de energia exclusivamente voltado para contratação de fonte eólica será realizado na modalidade de reserva, que se caracteriza pela contratação de um volume de energia além do que seria necessário para atender à demanda do mercado total do país. "Os empreendimentos que ofertarem os maiores deságios sobre o preço inicial assinarão contratos de compra e venda de energia com 20 anos de duração, válidos a partir de 1° de julho de 2012", esclareceu a empresa.
Produtos e serviços relacionados a energia eólica terão isenção de impostos
Aproveitando a proximidade do primeiro leilão de energia eólica do Brasil, o Conselho de Política Fazendária (Confaz) decidiu estender o prazo de desoneração tributária para produtos relacionados à geração desse tipo de energia. A isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) foi prolongada até 31 de janeiro para operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento de energia solar e eólica.
O Confaz reúne os secretários de Fazenda e de Finanças dos governos estaduais. A decisão deve sair no Diário Oficial da União, um dia após o leilão, na próxima terça-feira (15).
Na última quarta-feira (9), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado a desoneração permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre aerogeradores. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as medidas visam manter os incentivos à inserção de empreendimentos eólicos na matriz elétrica brasileira a preços competitivos.