A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará rodadas de licitações anuais específicas para exploração e produção de petróleo por empresas de pequeno e médio porte por determinação de política estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ainda sem data para ocorrer, será a primeira vez que a ação se destinará a esse público separadamente.
O objetivo da medida – publicada no Diário Oficial da União de hoje (18) – é aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Caberá à ANP estabelecer os critérios para escolher quais empresas serão incluídas. As licitações deverão ser em blocos em bacias maduras e de áreas inativas com acumulações marginais.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
Serão excluídos, das áreas a serem ofertadas, os blocos com potencial de recursos não convencionais, ou seja, áreas com viabilidade de produção de óleo e gás de xisto. A viabilidade ambiental será atestada pela ANP e pelo órgão competente.