A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclareceu que ainda negocia o prolongamento de contratos com quatro concessionárias de rodovias. As empresas que serão alvo das negociações são a Nova Dutra (BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro), a Autopista Planalto Sul (BR-116 entre Curitiba e divisa com Santa Catarina), a Rodovia do Aço (BR-393 entre a divisa de Minas e Rio até o entroncamento com a Dutra) e a Transbrasiliana (BR-153 entre a divisa de Minas e São Paulo até a divisa com o Paraná).
A agência informou que, até o momento, ainda não estão definidos os prazos de extensão para cada um desses contratos, por causa da definição detalhada das obras que serão realizadas nos trechos. Estão previstas obras estruturais de duplicação, contornos e vias marginais.
Na terça-feira, 9, a ANTT havia informado que o novo vencimento dessas concessões estava previsto para 2021 no caso da Nova Dutra e para 2033 para a Autopista Planalto Sul, Rodovia do Aço e Transbrasiliana. Na realidade, a agência corrigiu hoje que essas são as datas dos contratos originais de cada concessão. O novo prazo de extensão desses contratos, portanto, ainda será objeto de discussão entre as empresas e a agência reguladora.
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Outras cinco concessionárias de rodovias têm previsão de fazer reajustes de tarifas de pedágio para que novas obras sejam incluídas em seus contratos. É o caso da Autopista Fernão Dias (BR-381 SP/MG), Autopista Fluminense (BR-101 RJ), Autopista Litoral Sul (BR-116/376/101 SC-PR), Via Bahia (BR-324/116 BA) e Rota do Oeste (BR-163 MT). As obras incluem projetos para ampliação de capacidade, faixa adicional, contornos e trechos de duplicação.
Das concessionárias que participam de negociações para novas obras, a Rota do Oeste é a única que foi licitada recentemente pelo governo. As demais fazem parte de rodadas anteriores de concessões rodoviárias. O acordo com a concessionária da BR-163 prevê que a empresa invista cerca de R$ 400 milhões nas obras do contorno de Cuiabá.
Ao todo, estão estimados investimentos de R$ 12,6 bilhões nessas intervenções adicionais. O maior investimento deverá ser feito pela Concessionária Transbrasiliana, com R$ 4 bilhões a serem injetados em obras da BR-153/SP.
Mais R$ 1,3 bilhão deverá ser alocado em obras de menor complexidade pelas concessionárias Autopista Fernão Dias, Fluminense, Litoral Sul, Nova Dutra e Rota do Oeste. O investimento total previsto, portanto, chega a R$ 13,9 bilhões. A expectativa do governo é firmar esses acordos o mais breve possível com cada uma das concessionárias, para que as obras possam ser iniciadas.
Hoje, foram publicados no Diário Oficial da União editais para convidar empresas interessadas em realizar os estudos de viabilidade técnica para 11 novos trechos de concessões de rodovias.