A arrecadação dos tributos municipais no primeiro quadrimestre deste ano ficou aquém da expectativa da Prefeitura de Londrina. Os números foram apresentados em prestação de contas na manhã de ontem. Na visão do secretário da Fazenda, Paulo Bento, e do Controlador-Geral do Município, João Carlos Barbosa Peres, se a progressão da arrecadação permanecer no ritmo registrado deve ficar aquém do planejado para o ano, a ponto de comprometer o fechamento das contas.
A arrecadação total prevista para 2016 na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 1,73 bilhão, dos quais R$ 563 milhões foram realizadas entre janeiro e abril. No mesmo período, as despesas consolidadas chegaram a R$ 537 milhões (29% do calculado para o ano), resultando em um superavit de R$ 68,8 milhões.
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Da previsão de receitas próprias (IPTU, ITBI e ISS, entre outros), entraram R$ 188,2 milhões dos R$ 520 milhões esperados para o ano, o que corresponde a 36,2% do total. Em 2015, a administração havia realizado 38,15% dos recursos próprios entre janeiro e abril. Apesar de representar um terço do ano, é época que concentra o pagamento de mais tributos e, por isso, é esperado que se aproxime de 40% da receita prevista.
O IPTU teve um breve aumento – no ano passado, no primeiro quadrimestre, 52,27% do previsto havia sido arrecadado; este ano, já foram realizados 53,97%. Entretanto, o ITBI (sobre transações imobiliárias) recolhido até abril deste ano chegou a 18,37% do esperado para 2016; no ano passado, no mesmo período, passou de 26%. O Imposto de Renda Retido na Fonte e o Imposto Sobre Serviços (ISS) também tiveram percentuais abaixo aos do ano passado.
VARIAÇÃO
João Carlos Barbosa Peres recorda, também, que, ao comparar os recursos dos dois períodos, é necessário aplicar a variação da inflação, na casa dos 10%. Neste caso, a cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM, repasses dos governos federal e estadual), que chegou a R$ 22,67 milhões no primeiro quadrimestre de 2015, por exemplo, teria de alcançar R$ 24,8 milhões este ano, mas Londrina recebeu R$ 21,8 milhões – abaixo, ainda, da receita real do período no ano passado.
O mesmo ocorre com o IPTU: se aplicados 10% sobre R$ 82,4 milhões arrecadados nos primeiros quatro meses de 2015, o valor ideal para este ano chegaria a R$ 90,6 milhões, mas ficou em R$ 87,7 milhões. "A arrecadação subiu, mas menos do que se esperava", disse Peres.
Mais receitas
Para Paulo Bento, o resultado das receitas realizadas é reflexo da crise, que provocou desemprego e arrochou salários. Questionado, ao fim da prestação de contas, sobre determinados aumentos de gastos e quedas de receitas, Bento afirmou que o único modo de reequilibrar o caixa é revisando a Planta Genérica de Valores (PGV). "Nós temos de cortar [gastos], infelizmente, porque temos de pagar as contas. Nós fechamos [o quadrimestre] com um saldo razoável, não o que esperávamos, e temos uma visão preocupada sobre o futuro", afirmou o secretário.
A PGV é a base de cálculo do IPTU e sua última atualização ocorreu em 2001. Nestes quinze anos, surgiram bairros nobres em regiões com imposto predial mais barato que outras áreas menos valorizadas no mercado imobiliário. Os defensores afirmam que a revisão promove "justiça social", mas as propostas enviadas à Câmara pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD) em 2014 desagradaram aos vereadores e a revisão foi abortada.
