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ICMS

Arrecadação vai cair R$ 450 mi com corte na conta de luz

Rodrigo Batista - Redação Bonde
23 jan 2013 às 18:52

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As tarifas de energia elétrica no Paraná, de acordo com o governor Beto Richa, também serão reduzidas, assim como no restante do país, a partir de fevereiro de 2013. Entretanto, o governador disse que a queda nos preços deve diminuir a arrecadação de impostos por parte do Estado em até R$ 450 milhões por ano.

A queda nos custos, que deve ficar em torno de 18% para o consumo residencial e 30% para a indústria, será votada na quinta-feira (24) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vale para todo o país. A diminuição na cobrança da conta de luz foi garantida pela presidente Dilma Rousseff em setembro de 2012.

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Segundo a Agência Estadual de Notícias (AEN), apesar do benefício ao bolso do usuário do serviço, o Paraná terá cortes na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre o consumo de energia elétrica, de R$ 450 milhões. Além disso, por ano, a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) também terá perda de R$ 200 milhões de reais em receita de transmissão.

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A perda na arrecadação do imposto é considerada significativa pelo governo do estado. Mesmo assim, segundo a assessoria de imprensa do governo, o poder público vai absorver a medida de redução da tarifa de energia elétrica determinada pelo governo federal sem nenhuma outra compensação financeira, como aumento de impostos em outras áreas de cobrança do ICMS.


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