As usinas de açúcar e etanol do País receberam bem o anúncio feito pelo governo federal, na noite de segunda-feira (19), da elevação das alíquotas PIS/Cofins e a reintrodução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. "A notícia é boa para o setor. O impacto será positivo, se a Petrobrás fizer o repasse dos impostos na gasolina, como já sinalizou", afirmou ao ‘Estado’, Roberto Rodrigues, presidente do conselho da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única). "A indústria fica mais competitiva, mas ainda é preciso a adoção de outras medidas, como a elevação da mistura do álcool anidro à gasolina e redução do ICMS sobre o etanol", disse.
De acordo com o anúncio feito pelo governo, a Cide voltará efetivamente em três meses, com incidência de R$ 0,22 por litro de gasolina. Em fevereiro, retornará em R$ 0,10 por litro, enquanto as alíquotas PIS/Cofins, em R$ 0,12 por litro. "A Cide dá vantagem competitiva ao etanol hidratado (concorrente direto da gasolina) e a elevação da mistura na gasolina (de 25% para 27,5%) dará vantagem ao anidro (usado na mistura)", disse o ex-ministro, que desde o ano passado está à frente da Unica para traçar estratégias para o setor. "As usinas que estão bem, vão continuar bem; as que estão em situação mais delicada, terão um alívio." A elevação da mistura ainda está em discussão e deverá ser aprovada nas próximas semanas, segundo fontes de mercado.
A Unica informou na terça-feira (20) que as usinas do Centro-Sul têm estoques suficientes para atender à demanda por etanol, tanto hidratado quanto anidro "até o fim de abril". A nova safra, a 2015/16, que se inicia em abril, "deverá ser ainda mais alcooleira" do que a atual. A presidente da entidade, Elizabeth Farina, destacou que "está na agenda da entidade" lutar pela reintrodução integral da Cide no preço da gasolina.
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ICMS
Está prevista ainda para este mês uma reunião entre os governadores dos nove Estados produtores de cana - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Alagoas e Paraná - para discutir a redução do ICMS sobre o etanol, o que daria maior competitividade ao combustível renovável. Minas deverá aprovar a redução dos atuais 19% para 14% e aumento do imposto sobre a gasolina de 27% para 29%.
De acordo com Roberto Rodrigues, o retorno da Cide e a elevação da mistura, quando aprovada, ajudará o setor como um todo, mas ressalta que o governo federal precisa discutir qual o papel do etanol na matriz energética do País. "O governo atual deu um grande passo ao retomar a conversa com o setor." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.