A Federação Brasileira de Bancos-Febraban informou hoje (27) que os bancos debitarão das contas de seus clientes a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira-CPMF referente às movimentações ocorridas no final de dezembro na primeira semana de janeiro, até o próximo dia 4.
O débito/retenção da CPMF pode ocorrer em dois momentos. Nas movimentações de balcão, débito em contas de Poupança e em Contas Correntes o débito é diário. Mas na movimentação em conta corrente do período de quinta-feira da semana anterior até quarta-feira da semana do débito/retenção, o desconto é feito semanalmente, às sextas-feiras. Este é o procedimento adotado pela grande maioria das Instituições. O recolhimento é efetuado no terceiro dia útil da semana seguinte à ocorrência do débito/retenção o que, normalmente, acontece às quartas-feiras, salvo nas semanas em que existam feriados.
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Assim, na primeira semana do ano, o débito/retenção da CPMF, dependendo da rotina de cada banco, ocorrerá até sexta-feira, dia 4 de janeiro. A partir do dia 7 de janeiro, com a extinção do tributo, não haverá mais débito/retenção de CPMF.
A Febraban está orientando suas afiliadas a tão somente deixarem de efetuar a cobrança da CPMF, mas manter operacionais os demais mecanismos, especialmente os instrumentos para transferência de mesma titularidade (Cheque TB, DOC TB, TD e conta investimento etc). As informações são da Febraban.
