O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, na Medida Provisória 443, divulgada nesta quarta-feira (22), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) a adquirirem participação em instituições financeiras sem a necessidade de licitação, autorizou também a criação da empresa Caixa - Banco de Investimentos S.A. Em outras palavras, o governo autorizou os bancos públicos a estatizarem insituições financeiras que estejam passando por dificuldades financeiras.
A mesma MP também cria a Caixa - Banco de Investimentos S.A. A nova empresa será uma "sociedade por ações, subsidiária integral da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de explorar atividades de banco de investimento, participações e demais operações previstas na legislação aplicável."
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
A constituição de subsidiárias e a aquisição de participação pelo BB e a CEF poderão ser feitas, segundo a MP, em instituições públicas ou privadas com sede no Brasil.
A MP, assinada também pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e pelo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, prevê que as futuras subsidiárias do BB e da CEF poderão ser "integrais ou subsidiárias", incluindo empresas dos ramos securitário, previdenciário, de capitalização e outros. O BB e a CEF poderão adquirir participação também em empresas dos ramos de atividades "complementares às do setor financeiro, com ou sem controle do capital social."
