O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que o Congresso Nacional precisará cortar mais R$ 10 bilhões da proposta de Orçamento de 2011 para que as contas fiquem equilibradas. Ele explicou que o Congresso já havia elevado a previsão de receitas em R$ 17 bilhões e, ontem, aumentou em mais R$ 4,7 bilhões, o que resultou em um aumento da ordem de R$ 22 bilhões. Por outro lado, os parlamentares concordaram em cortar R$ 12 bilhões, pedidos pelo Executivo. Como resultado, o desequilíbrio que restou foi de R$ 10 bilhões. "Fiquei contrariado com o aumento de R$ 10 bilhões. Mas o que o Congresso fez em anos anteriores foi mais do que isso", afirmou.
Bernardo acrescentou que a equipe econômica está dialogando com a relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), para tentar reduzir essa diferença. Ele informou que a relatora já concordou em discutir com a Receita Federal o aumento nas projeções de receita. Segundo Bernardo, a inclusão de receitas decorrentes de leilões para a exploração de petróleo faz sentido, porque tais leilões estão de fato previstos para o ano que vem. Porém, ele avaliou que há risco de eles ocorrerem em novembro do ano que vem ou até em janeiro de 2012. Por isso, Bernardo acredita que a ocorrência da receita decorrente dos royalties é "altamente improvável".
Para o ministro, se o Orçamento for aprovado com receitas superiores às que o governo acredita que arrecadará em 2011, restará ao Executivo contingenciar algumas despesas. Ele acrescentou que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo preservados.
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Salário mínimo
Bernardo informou ainda que não há previsão para a reunião do governo com as centrais sindicais para negociar o valor do salário mínimo em 2011. Ele insistiu na proposta do governo de fixar o piso salarial em R$ 540. O novo valor precisa ser definido até o fim deste ano, porque passará a vigorar em 1º de janeiro de 2011. Bernardo participou hoje, no Ministério do Planejamento, da solenidade de comemoração dos dez anos do sistema de pregão eletrônico.