O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu o recebimento de pedidos de financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos por meio da linha de crédito Finame, contemplada com juros subsidiados do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A suspensão, a mais de um mês do fim do prazo oficial do programa, foi determinada pelo superintendente de Operações Indiretas do BNDES, Cláudio Bernardo, em circular datada do último dia 22.
A medida foi tomada por causa da corrida dos bancos comerciais que fazem a intermediação das operações para aproveitar as taxas de juros reduzidas a 5,5% ao ano, com equalização do Tesouro Nacional, que valem até o dia 31 de março, prazo final da atual vigência do PSI. Com a informação confirmada pelo governo de que o programa será prorrogado até dezembro, mas com elevação das taxas para reduzir o seu custo fiscal, tomadores e bancos tentam adiantar operações.
Como não pode ultrapassar a dotação orçamentária do PSI de R$ 134 bilhões - parte dos empréstimos de R$ 180 bilhões do Tesouro recebidos pelo BNDES nos últimos dois anos - o banco de fomento decidiu suspender o protocolo de novas operações "em razão da necessidade de controle de comprometimento de recursos orçamentários", informou a circular.
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Até 21 de fevereiro, a carteira comprometida do PSI já somava R$ 130 bilhões, sendo R$ 122 bilhões já aprovadas. Com cerca de R$ 8 bilhões em análise, o BNDES decidiu suspender as operações ao identificar uma demanda adicional dos bancos de cerca de R$ 4 bilhões. Nos próximos dias, os técnicos do BNDES farão uma avaliação dos pedidos já protocolados para equilibrar a distribuição dos recursos entre os bancos repassadores e avaliar a possibilidade de reabertura das linhas antes do prazo final de março. No entanto, a circular do BNDES informa que a homologação dos pedidos de financiamento já protocolados até a última terça-feira está condicionada ao limite orçamentário do programa.
No início do mês, o governo havia autorizado o BNDES a remanejar os limites da linhas de financiamento com juros subsidiados do PSI para enquadrar o crédito emergencial de R$ 400 milhões criado para os empreendedores da região serrana do Rio, que sofreu com fortes chuvas no mês passado.
As taxas reduzidas a 5,5% ao ano na maioria das linhas contempladas pelo PSI são equalizadas pelo Tesouro Nacional e fizeram mais do que dobrar a demanda por crédito no BNDES para a compra de máquinas e equipamentos no ano passado. O PSI também contempla linhas de crédito para exportação e inovação.
Sob pressão da indústria de bens de capital, o governo concordou em prorrogar os incentivos, mas com elevação das taxas. Para manter o PSI, o BNDES deverá receber um novo empréstimo do Tesouro Nacional este ano, provavelmente em torno de R$ 50 bilhões. A definição do empréstimo e das novas taxas do PSI é esperada para a próxima semana.