O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, anunciou na noite desta sexta-feira, 28, a assinatura de um memorando de entendimento com a Argentina para facilitar o comércio entre os dois países. Em acordo assinado com o ministro da economia argentino, Axel Kicillof, os dois países se comprometeram a "analisar a possibilidade de emitir títulos em moeda nacional com correção cambial em prazos compatíveis" com os financiamentos à exportação. Reafirmaram ainda que vão "agilizar" os trâmites alfandegários.
Segundo o ministro brasileiro, esse é o "primeiro passo para destravar o comércio entre os países", que passa por dificuldades recentes em função tanto de restrições impostas pela Argentina quanto pela escassez de dólares. "Os dois governos se comprometem em atuar como facilitadores de operações financeiras privadas", disse Borges.
Como explicou o ministro, o que se estuda é a criação de instrumentos de hedge cambial, que funcionarão como garantia para viabilizar os financiamentos à exportação já existentes no mercado privado. Esses mecanismos de proteção poderão ser públicos ou privados, completou Borges, sem dar detalhes. "Os governos vão estimular uma estrutura de proteção cambial do lado do importador", disse o ministro.
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Pelo acordo, caso não haja disponibilidade de instrumentos financeiros para mitigar os riscos cambiais, após a concretização de um empréstimo ao exportador, com prazo mínimo de 90 dias, os dois países se comprometem a "analisar a possibilidade de emitir títulos em moeda nacional com correção cambial em prazos compatíveis com os previstos" pelos financiamentos.
Ainda segundo o memorando assinado, os países reafirmaram o "compromisso de entrada no país importador dos fluxos comerciais", garantindo "agilidade aos trâmites administrativos e aduaneiros". Esse ponto tenta reverter a demora na liberação de produtos brasileiros por parte da alfândega argentina.
Não há um valor estipulado previamente para esses mecanismos, mas o ministro afirmou acreditar que um montante ao redor de US$ 2 bilhões será suficiente para dar liquidez ao comércio bilateral entre Brasil e Argentina. O memorando vale a partir de hoje, e os dois países vão trabalhar para colocá-lo em prática.