O Brasil e o México fecharam nesta quinta-feira (15) um acordo, na Cidade do México, sobre as negociações para a importação de automóveis em regime especial que vigora entre os dois países desde 2002. Ficou acertado um regime temporário de três anos para o nível de exportações de veículos leves livres de tarifas alfandegárias, do México para o Brasil.
Para o primeiro ano, o montante de exportações será US$ 1,45 bilhão. No segundo, US$ 1,56 bilhão e, no terceiro, US$ 1,64 bilhão. As informações são do site do Ministério da Economia do México. O acordo foi fechado pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e do México, Patrícia Espinosa.
Depois desse prazo, voltarão a vigorar as disposições do Acordo de Complementação Econômica 55, ou seja, o livre comércio de veículos leves entre os dois países.
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Com respeito ao conteúdo regional de veículos leves, foi definido um percentual de 30% a 35% ao longo do primeiro ano e, a partir do quinto ano, aplicar um nível de 40%.
O Brasil e o México acertaram ainda que, durante o primeiro semestre deste ano, serão feitas missões empresariais de ambos os países com o objetivo de fortalecer o comércio bilateral do setor.
Esta é a terceira tentativa de renegociação do acordo automotivo entre o Brasil e o México. Autoridades mexicanas estiveram duas vezes no Brasil, em fevereiro, mas não houve avanços nas discussões. O último encontro ocorreu no dia 29 do mês passado, com as presenças da chanceler do México, Patricia Espinosa, e o ministro da Economia mexicano, Bruno Ferrari.
Firmado em 2002, o acordo automotivo permite a importação de veículos, peças e partes de automóveis do México com redução da alíquota de impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos do país. A parceria isenta os automóveis da taxa de importação até 35%, cobrada sobre carros de fora do México e do Mercosul.
Atualmente, o intercâmbio comercial entre os dois países movimenta cerca de US$ 8,5 bilhões – 40% corresponde ao setor automotivo. Pela primeira vez em dez anos, há um saldo negativo para o Brasil.
O Itamaraty confirmou esta noite a conclusão das negociações, por meio da assessoria de imprensa, e que os termos do acordo serão divulgados oficialmente hoje (16).