A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acaba de entregar ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a proposta de orçamento da União para 2013. Durante a audiência, acompanhada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por deputados e senadores, Miriam informou a Sarney que o orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,140 trilhões, incluídas obrigações e verbas discricionárias.
A ministra destacou que os eixos prioritários do orçamento são saúde, educação, o Programa Brasil Sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela informou ainda que os projetos de lei relativos a reajustes salariais de servidores serão entregues ao Congresso amanhã. "Estamos entregando o orçamento. Agora temos até amanhã para entregar os projetos de lei dos acordos firmados com os reajustes acertados com todos os setores. Esticamos o prazo de negociação (com os servidores) para garantir o diálogo. Uma parte da equipe terminou o trabalho hoje. Agora a equipe que redige começou o trabalho e vai entregar os projetos amanhã", explicou Miriam.
De acordo com o Orçamento, O PIB deve crescer 4,5% em 2013. Com base nesse parâmetro, o Ministério apontou que as receitas líquidas devem alcançar R$ 1,026 trilhão no ano que vem, o que seria o equivalente a 20,6% do Produto Interno Bruto. Por outro lado, as despesas primárias ficariam em R$ 943,4 bilhões, ou 19% do PIB.
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Veja abaixo o detalhamento do orçamento:
Estatais
Pelos dados divulgados, as empresas estatais vão investir em 2013 R$ 110,6 bilhões. Deste total, o grupo Petrobrás vai investir R$ 89,3 bilhões no País e no exterior, participando a holding Petrobrás SA com R$ 63,4 bilhões.
Eletrobrás
O grupo Eletrobrás vai desembolsar R$ 10,1 bilhões em 2013, com destaque para as empresas Eletronuclear e Chesf, com R$ 3,1 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Do total de investimentos para o grupo, R$ 4,1 bilhões pertencem ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O maior projeto refere-se à implantação da usina termonuclear Angra III pela empresa Eletronuclear, que contará com R$ 2,8 bilhões.
PAC
Os investimentos no PAC atingirão R$ 74,1 bilhões em 2013. Segundo a pasta, as receitas primárias no Orçamento para o próximo ano, que será enviado ao Congresso, alcançarão R$ 1,229 trilhão, o equivalente a 24,7% do produto interno bruto.
Infraero
A Infraero contará com orçamento de R$ 1,5 bilhão e a Companhias Docas pretende investir R$ 1,4 bilhão no ano que vem.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil, pela proposta orçamentária, vai investir R$ 3,1 bilhões, e a Caixa Econômica Federal, R$ 2,3 bilhões. Este ano o orçamento das empresas estatais federais é de R$ 107 bilhões.