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Retaliação

Brasil sobretaxa produtos dos EUA; veja lista

Agência Brasil
08 mar 2010 às 15:34

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A lista de produtos e serviços que será usada pelo Brasil como forma de retaliar os EUA por subsídios ilegais dados aos produtores americanos de algodão finalmente foi liberada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A relação dos produtos está no Diário Oficial da União e inclui arenque, um tipo de peixe, peras, cerejas e batatas, além de trigo e automóveis. Também foram incluídas na lista gomas de mascar sem açúcar, águas-de-colônia, xampus e pasta de dente. (Clique aqui para ver a lista completa no Diário Oficial da União)

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O maior peso, no entanto, poderá mesmo ser na importação do trigo, cuja tarifa, embora passe de 10% para 30%, e em tese poderia afetar a população de menor poder aquisitivo.

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O valor total da retaliação chega a US$ 591 milhões. Outros US$ 238 milhões serão aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, mas a decisão sobre a forma de adotar essas medidas deve ser definida até o dia 23 de março.

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A retaliação tem prazo de 30 dias para ser aplicada e as novas alíquotas do Imposto de Importação para as mercadorias escolhidas pela Camex têm vigência de um ano.


No ano passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a retaliar os Estados Unidos em até US$ 829 milhões depois de uma ação do Brasil contra subsídios proibidos pelas regras da organização, mas concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão.


No início de fevereiro, a lista já havia sido aprovada, mas precisava de ajustes técnicos. Inicialmente, o valor da lista chega a US$ 560 milhões. O restante será usado à retaliação em serviços e propriedade intelectual, que poderá ser usada se o Brasil julgar necessário.

O governo brasileiro espera o cumprimento do governo americano das medidas. O prazo de 30 dias também indica que o diálogo não está fechado, segundo Cozendey. Por isso, ele espera que no ano que vem não seja necessário a criação de uma nova lista de bens e serviços para manter a retaliação.


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