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Favorito

Brasileiro pode dirigir Organização Mundial do Comércio

BBC Brasil
23 abr 2013 às 09:14

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O Brasil está apostando alto na campanha que pode colocar o primeiro brasileiro na diretoria-geral da organização que supervisiona US$20 trilhões (R$ 40,2 trilhões) em trocas comerciais em todo o globo - a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O diplomata Roberto Azevêdo, candidato do país para substituir o francês Pascal Lamy, já visitou mais de 50 países desde dezembro e na segunda etapa da disputa, iniciada nesta terça-feira, e é visto como um dos favoritos em círculos diplomáticos, segundo informações da agência de notícias France Press confirmadas por especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

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Um website foi lançado para promover sua candidatura e a presidente Dilma Rousseff teria usado o encontro dos Brics do mês passado para pedir o apoio de países emergentes à sua postulação.

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"Se ele vencesse, esse seria o mais alto cargo já ocupado por um brasileiro em uma organização da linha de frente da política internacional - grupo que também inclui ONU, FMI e Banco Mundial", explica Ivan Oliveira, coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), centro de estudos ligado ao governo brasileiro.

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Segundo Miriam Gomes Saraiva, professora de Relações Internacionais da Uerj e pesquisadora-visitante da Universidade de Oxford, no Reino Unido, a expectativa do Itamaraty é de que a conquista do cargo ajude a dar mais visibilidade a temas que interessam ao Brasil e a projetar o país no cenário internacional - embora, para ela, haja "exagero" nessas interpretações.


"Existe quase que uma obsessão do Brasil em conquistar cargos em organizações internacionais para ganhar projeção", diz Saraiva. "Ao menos no que diz respeito à OMC, porém, acho que essas expectativas estão um pouco exageradas dadas as limitações do cargo de secretário-geral - que não tem voz sobre as políticas da organização".
"Se ele vencesse, esse seria o mais alto cargo já ocupado por um brasileiro em uma organização da linha de frente da política internacional."

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Oliveira concorda parcialmente com a observação. "É verdade que os ganhos seriam mais do que tudo simbólicos, pois a partir do momento em que fosse eleito, o papel de Azevêdo seria zelar pelos interesses da OMC, não de seu país. Mas também acredito que seria significativo para o Brasil se um nacional do país conseguisse inovar e criar estratégias para tirar da OMC do limbo em que a organização se encontra hoje", opina, referindo-se às paralisações das negociações multilaterais de liberalização do comércio.


Por outro lado, o analista do Ipea também não descarta a possibilidade de que o cargo também traga uma espécie de "efeito colateral" para o país, chamando atenção para políticas e práticas comerciais brasileiras que alguns veem como protecionistas - e que, nessa lógica, contrariariam os próprios fundamentos da OMC.

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Processo seletivo


A campanha de Azevêdo vem sendo apresentada como parte de uma demanda mais ampla do Brasil e de outros países em desenvolvimento por uma "democratização" das organizações econômicas internacionais, tradicionalmente dirigidas por representantes ou aliados da Europa e Estados Unidos.

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"Por pressão desses países foi feito um acordo tácito para que o novo diretor-geral seja de um país emergente", diz Oliveira.


Nesta segunda etapa de seleção, Azevêdo concorre contra o sul-coreano Taeho Bark, o neozelandês Tim Groser, o mexicano Herminio Blanco e Mari Elka Pangestu, da Indonésia.

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"O brasileiro de fato é um dos favoritos, mas os resultados das deliberações são imprevisíveis. Os países podem decidir, por exemplo, que está na hora de ter uma diretora-geral mulher e eleger a candidata da Indonésia", diz Julius Sen, especialista em OMC da London School of Economics (LSE).
Sen explica que todas as 159 delegações dos países-membros precisam chegar a um consenso sobre o nome para a chefia da organização e elas negociam até que esse consenso seja alcançado (uma votação só ocorreria em último instância e caso todos os países concordem).


São feitas três rodadas de negociações, nas quais o número de candidatos é progressivamente reduzido. A etapa atual, que começou nesta semana, deve durar até o dia 24, quando sobrarão apenas dois candidatos na disputa. A decisão final deve ser feita até dia 31 de maio e o novo diretor-geral começará a trabalhar em setembro.

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O diretor-geral da OMC não pode definir políticas nem tem voz sobre a agenda da instituição, como explicam Saraiva, Sen e Ken Shadlen, também da LSE.


Quem define os rumos das negociações são os países-membros e as decisões são tomadas por consenso - ou seja, qualquer país pode vetar uma medida e travar as negociações.


"Por isso é difícil pensar que um diretor-geral de um país emergente possa representar uma mudança real nas diretrizes gerais da organização", opina Sen.


Impasses


O fato de o papel do secretário-geral ser essencialmente administrativo, porém, não quer dizer que não tenha importância.


Cabe ao titular desse cargo administrar os debates, costurando consensos e contornando discordâncias - o que exige ampla capacidade de negociação e habilidades diplomáticas.


"O papel pode até ser menos relevante em momentos de normalidade e quando as negociações caminham com facilidade, mas este não é o caso. A organização passa por um momento decisivo e um diretor-geral habilidoso pode fazer a diferença", acredita Shadlen.


Criada nos anos 90 com o objetivo de agilizar as trocas globais de bens e serviços, a OMC vive hoje um impasse no que ficou conhecido como Rodada Doha de negociações multilaterais - a negociação entre seus 159 países de um pacote de novas regras de liberalização e facilitação do comércio.


Para países em desenvolvimento, o que estancou o debate foi a recusa dos EUA e Europa de discutir os subsídios a seus setores agrícolas. Europeus e americanos, porém, também enfatizam a resistência de outros países em ceder em questões como liberalização dos setor de serviços, proteções à propriedade intelectual e a concessão de preferência a produtos nacionais nas compras governamentais.
Oliveira explica que um mecanismo que tem dificultado o avanço do diálogo é que os países não podem concordar com algumas cláusulas do acordo e rejeitar outras. "Nessas rodadas, vale a regra do single undertaking, em que o pacote negociado deve ser aceito ou rejeitado integralmente", diz Oliveira.


Frustrados por essa paralisação, muitos países passaram a buscar a ampliação do comércio com acordos bilaterais e regionais. Para alguns especialistas, como Saraiva, tais iniciativas e a dificuldade da organização em destravar a rodada Doha são um "reflexo da inoperância da OMC". Mas também há quem discorde.


"A OMC já tem muito trabalho a fazer para assegurar a aplicação das regras atuais, criadas nos anos 90, e solucionar as controvérsias delas derivadas", acredita Shadlen.

"Muitas pessoas - e governos - não acham que ela precisa necessariamente criar novas regras e acordos de liberalização."


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