Nos nove primeiros meses deste ano, os consumidores pagaram mais de R$ 34,2 bilhões em tributos que incidiram nos serviços de telefonia fixa e móvel e que impactaram diretamente nos preços destes serviços.
De acordo com o balanço, feito pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), no acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação é equivalente a 43,2% da receita operacional líquida, de R$ 79,2 bilhões.
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Pesada carga tributária
O balanço ainda mostrou que o Brasil tem a segunda maior carga tributária do mundo incidente sobre o valor pago pelo usuário de serviços de telecomunicações. Em 2010, os tributos atingiram a mais alta taxa da história em um ano, de 44,2% sobre o valor tarifado pelo serviço prestado.
Do total de tributos arrecadados nos nove primeiros meses de 2011, mais de R$ 23 bilhões foram de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o mesmo que 10,9% do volume total recolhido pelos estados com o imposto.
Encargos setoriais
Os preços dos serviços de telecomunicações também têm embutidos os encargos setoriais, como o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), o Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) e Funttel (Fundo de Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações). Somente entre janeiro e junho deste ano, o governo arrecadou R$ 4,331 bilhões para os três fundos. (Fonte: InfoMoney)
