Na última semana, os agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná - (Ipem-PR) deram continuidade à Operação Páscoa com a fiscalização de brinquedos dos ovos de chocolate. Foram fiscalizados 9.114 produtos e não foram encontradas irregularidades.
Todos os brinquedos que acompanham os chocolates devem ter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Além do selo, na embalagem do chocolate deve constar a informação "Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade."
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Segundo o presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo, a existência do selo do Inmetro garante que o brinquedo passou por vários testes em laboratório e que não trará riscos à segurança e a saúde da criança se utilizado de acordo com as recomendações do fabricante.
O gerente de Fiscalização do IPEM-PR, Roberto Tamari, diz que o selo do Inmetro deve ser colocado no brinquedo e não na embalagem do chocolate, o que não é permitido pelas normas legais.
MULTA - Os produtos com irregularidades são retirados das lojas e a empresa é notificada, tendo o prazo de dez dias para apresentação de defesa ao departamento Jurídico do IPEM-PR.
O instituto define a multa a ser aplicada. O valor varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão e dobra no caso de reincidência.
O consumidor que encontrar irregularidades pode avisar a Ouvidoria do Ipem-PR pelo telefone 0800 645 0102. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min e 13h às 17h30min. Também é possível enviar e-mail para [email protected] ou acessar o site www.ipem.pr.gov.br e relatar o caso.
CUIDADOS COM O PRODUTO
- Veja se a embalagem mostra para qual faixa etária o brinquedo é indicado.
- Seja especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três anos.
- Verifique as condições do produto antes de oferecê-lo para a criança brincar.
- Tenha cuidado com as embalagens, que podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado
- Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem machucar crianças pequenas
- Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento
