Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada hoje (26), no Diário Oficial da União, reduz de 14%, em média, para 2%, até 31 de dezembro de 2010, o imposto de importação de 168 bens de capital – máquinas e equipamentos usados na produção.
Outra resolução publicada também hoje reduz de 16%, em média, para 2% o imposto de importação de quatro produtos de bens de informática e telecomunicações, sendo três simples – entre eles um tipo específico de disco rígido para computador – e um sistema integrado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as medidas são para estimular a produção. A concessão do benefício está relacionada a investimentos globais de mais de US$ 608 milhões.
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O ministério informou também que os três setores mais beneficiados com esses investimentos serão o de geração de energia (US$ 103,6 milhões), petroquímico (US$ 96,6 milhões) e metalúrgico (US$ 83,2 milhões).
Sempre que necessário, o governo adota o regime ex-tarifário para dar estímulos ao setor produtivo. Pelo regime, há a redução de custo na aquisição de bens de capital e de informática e telecomunicações, temporariamente, por meio da redução do imposto de importação desses bens , quando não houver a produção nacional.