A Caixa Econômica Federal publicou nesta segunda-feira (7), edital de concorrência pública para a venda de 57 imóveis da União, de acordo com a Portaria 24/2016 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estão sendo ofertados 24 apartamentos funcionais, duas casas e 31 terrenos, localizados no Distrito Federal, que valem, ao todo, R$ 152,4 milhões. O edital está disponível no site do banco e contém prazos e regras para a apresentação de propostas, bem como preço mínimo de venda para cada imóvel.
Para participar da concorrência, o interessado deve formalizar a oferta mediante preenchimento da Proposta de Compra de Imóvel, disponível no Anexo III do edital de concorrência pública, e entregar a proposta no endereço indicado no Aviso de Venda do edital, até o dia 6 de maio. Além disso, é preciso efetuar o recolhimento de depósito em conta vinculada, a título de caução, no valor correspondente a 5% do valor do imóvel pretendido, limitado a R$ 10 mil.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar da concorrência, desde que atenda às condições do edital. O interessado que fizer a melhor oferta, respeitando o preço mínimo de venda, é considerado o vencedor. A compra do imóvel poderá ser realizada à vista, com utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por financiamento ou por meio de contratação de empréstimos em qualquer instituição financeira.
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A lista completa dos bens da União disponibilizados para concorrência pública pode ser acessada clicando aqui. A divulgação do resultado acontecerá no dia 17 de maio. O prazo para recurso será até o dia 24 de maio e a homologação do resultado da concorrência, no dia 25 do mesmo mês.
O lançamento de outros editais ofertando mais 182 imóveis, em 21 estados, totalizando, assim, os 239 imóveis que constam da Portaria 24/2016, tem previsão de divulgação até o final de abril.
Cronograma do certame:
Divulgação do Edital: 07/03/2016.
Entrega das propostas: até 06/05/2016 (60 dias)
Sessão de abertura dos envelopes: 10/05/2016, no Auditório do prédio da CAIXA, localizado na 512 norte, às 14h.
Divulgação do Resultado: 17/05/2016 (5 dias para análise e correta classificação das propostas)
O prazo para recurso vence em 24/05/2016.
Homologação da Concorrência Pública: 25/05/2016.
Visitação do imóvel:
É possível ao interessado ver fotos dos imóveis no site da CAIXA, no endereço http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/imoveis-uniao/Paginas/default.aspx ou visitar qualquer um dos imóveis ofertados. O agendamento pode ser feito no site da CAIXA (http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/imoveis-venda/Paginas/default.aspx), na opção "imóveis à venda", ou na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, por meio do telefone (61) 2020-2601.